MP que mantém o gatilho do diesel em 5% é aprovada no senado

O valor do preço mínimo do frete rodoviário no Brasil, é estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a tabela de valores pode ser revisada a cada seis meses ou quando o preço do diesel tiver variação de mais de 10%.

Na última quarta – feira (31) o Senado aprovou a Medida Provisória 1.117/2022, que reduz o percentual de gatilho para alteração do piso mínimo do frete rodoviário, para 5% na variação do óleo diesel, quanto para mais ou para menos. Sem alterações pelos parlamentares, agora a Medida Provisória será promulgada pelo Congresso.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, a Portaria nº 214/2022, com os novos valores do piso mínimo de frete para transportes rodoviários de carga.

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO